Douglas Nagamine Medeiros, Advogado

Douglas Nagamine Medeiros

0seguidor0seguindo

Publicações

(4)
Douglas Nagamine Medeiros, Advogado
Douglas Nagamine Medeiros
Artigo · há 6 dias

Erro na dosimetria da pena notado após o trânsito em julgado da sentença condenatória

Fui condenado por um delito. Foram interpostos todos os recursos cabíveis, mas nenhum deles surtiu efeito e a sentença condenatória transitou em julgado. Ocorre que, analisando melhor o caso, percebi...
1
0
Douglas Nagamine Medeiros, Advogado
Douglas Nagamine Medeiros
Artigo · há 9 meses

ANPP: quando o Ministério Público deve propor o acordo? Entenda a recente decisão da 6ª Turma do STJ

· Resumo: O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma alternativa ao processo penal tradicional para crimes sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 anos. A 6ª Turma do STJ...
0
0
Douglas Nagamine Medeiros, Advogado
Douglas Nagamine Medeiros
Artigo · há 9 meses

Intimação para oitiva em Delegacia

É muito comum surgirem clientes em potencial para os advogados dizendo que foram convocados a comparecem em delegacia para prestar depoimento, muitas vezes como testemunhas, mas, em grande parte,...
0
0
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta